DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR

No âmbito do Direito Civil, nossos profissionais atuam em processos judiciais que envolvam assuntos de natureza contratual, patrimonial e indenizatória. Neste sentido, o setor especialista do escritório Dutel Advogados, destaca-se pela atuação das seguintes áreas:

• Elaboração e análise contratual sobre as relações civis em geral;
• Acompanhamento de ações indenizatórias decorrentes do descumprimento de contratos;
• Acompanhamento de processos judiciais que envolvam responsabilidade civil por danos à imagem, estéticos, morais e materiais;
• Orientação e acompanhamento de processos judiciais que envolvam erro médico ou odontológico;
• Assessoria, orientação e acompanhamento de processos na recuperação de créditos; 

Com relação aos processos que envolvem as relações de consumo, nosso foco é a reparação de danos causados aos consumidores, em decorrência de defeitos na prestação de serviços ou fornecimento de produtos, por meio de:

• Anulação de cobranças indevidas;
• Acompanhamento de ações indenizatórias com o intuito pleitear o ressarcimento de prejuízos materiais que o consumidor tenha suportado em razão de prestação de um serviço ou fornecimento de um produto;
• Restituição de valores pagos indevidamente;
• Revisão de contratos de consumo;
• Acompanhamento de processos administrativos e judiciais para os casos que envolvem planos de saúde, tais como reembolso de custas e despesas médicas, negativa de cobertura para determinados procedimentos, home care, aumento abusivo de mensalidade, etc.